Olá! Seja bem-vindo(a) aos Termos e Condições de Uso ("Termos de Uso").
Lembre-se de que eles são importantes e impactam de forma direta em seus direitos legais. Portanto, além deles, é essencial a leitura atenta da nossa Política de Privacidade e demais documentos mencionados neste instrumento.
É imprescindível que você leia atentamente os Termos e Condições de Uso na sua íntegra, mas aqui abordaremos os principais pontos.
A MYBE é uma plataforma digital de negócios que opera em sistema de disponibilização de benefícios aos seus USUÁRIOS, na modalidade de Clube de Benefícios Corporativos, contratado por empresas empregadoras (denominadas CONTRATANTES) em favor de seus colaboradores, prepostos e/ou terceiros indicados.
Diferentemente de um clube de adesão individual, o acesso do USUÁRIO ao Clube de Benefícios MYBE decorre de contrato firmado entre a MYBE e a CONTRATANTE, sendo estes Termos de Uso o instrumento que rege exclusivamente a relação entre MYBE e USUÁRIO, no que se refere ao uso da Plataforma e à fruição dos benefícios.
A utilização da Plataforma está condicionada a:
Importante: O pré-cadastro do USUÁRIO na Plataforma não gera, por si só, a vigência do benefício. A vigência somente se inicia após a confirmação expressa de adesão pelo USUÁRIO, por meio do link de Opt-in enviado pela CONTRATANTE.
A Plataforma é um meio de integração entre o USUÁRIO e os Prestadores de Serviços Parceiros abrangidos pelo sistema.
Para que a Plataforma possa oferecer seus serviços aos USUÁRIOS de maneira eficiente e satisfatória, é necessário o cumprimento de requisitos operacionais e legais, incluindo, quando aplicável, o compartilhamento de dados pessoais do USUÁRIO com Prestadores de Serviços Parceiros, nos limites destes Termos de Uso, do Contrato B2B e da legislação aplicável.
No corpo destes Termos de Uso estão previstos os requisitos necessários à fruição dos serviços e benefícios disponibilizados na Plataforma, os quais deverão ser aceitos integralmente pelo USUÁRIO para utilização da Plataforma.
A adesão aos serviços da Plataforma MYBE é necessária porque, por meio dela, será disponibilizado ao USUÁRIO o acesso ao ambiente de integração sistêmica entre a Plataforma e os Prestadores de Serviços Parceiros, bem como sua inclusão no rol de USUÁRIOS aptos à fruição dos benefícios contratados pela CONTRATANTE.
No modelo B2B, a contratação é realizada pela CONTRATANTE (empresa empregadora), em favor do USUÁRIO, não havendo cobrança direta de assinatura mensal do USUÁRIO, ressalvadas eventuais tarifas específicas por serviços adicionais, conforme disposto nestes Termos.
Todas as informações dos USUÁRIOS são sigilosas e confidenciais, atendendo, portanto, à Lei nº 13.709/2018 (LGPD), bem como às disposições específicas do Contrato B2B firmado entre MYBE e CONTRATANTE.
Os Serviços oferecidos pela Plataforma são baseados nas informações que o USUÁRIO nos disponibiliza. Portanto, lembre-se sempre de passar os dados corretos e fidedignos para melhor interação com a nossa Plataforma e os serviços nela oferecidos, sob pena de isenção de responsabilidades por parte de nossa administração.
Para utilização da Plataforma, o USUÁRIO cria uma senha pessoal e sigilosa. O USUÁRIO NÃO DEVE divulgar a senha criada para terceiros, sendo, portanto, o único responsável pelo uso não autorizado e/ou inadequado da senha em caso de divulgação.
Ao utilizar as soluções disponibilizadas pela Plataforma, o USUÁRIO poderá ter acesso a serviços de terceiros. Nesses casos, o USUÁRIO deverá ler e analisar os Termos de Uso e as Políticas de Privacidade dos respectivos Terceiros Parceiros. A MYBE não será responsável por quaisquer produtos ou serviços negociados diretamente entre Terceiros Parceiros e o USUÁRIO, salvo obrigações expressamente assumidas pela MYBE no Contrato B2B.
Observe que este é apenas um resumo dos principais pontos dos Termos de Uso, lembrando que a leitura deste não dispensa a leitura dos Termos de Uso na sua íntegra.
Agora vamos ler os Termos e Condições de Uso na íntegra?
Agradecemos por utilizar nossos produtos e serviços ("Serviços"). Os Serviços serão disponibilizados pela MYBE, eventualmente em conjunto com Instituições Parceiras ou Prestadores de Serviços Parceiros.
Ao se cadastrar ou utilizar, de qualquer forma, nossos Serviços, você manifesta sua concordância com estes Termos de Uso.
Por esse motivo, leia-os com muita atenção!
Seu relacionamento conosco é regulado por estes Termos de Uso e pela nossa Política de Privacidade e, caso queira analisá-los, a versão na íntegra de cada um deles estará disponível em nosso Site ou Aplicativo.
AO UTILIZAR NOSSOS SERVIÇOS, VOCÊ DECLARA E CERTIFICA QUE LEU, COMPREENDEU E ESTÁ DE PLENO ACORDO COM O CONTEÚDO DESTES TERMOS DE USO E DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, E COMPROMETE-SE A CUMPRI-LOS DE FORMA INTEGRAL.
CASO VOCÊ DISCORDE DE QUALQUER TÓPICO DISPOSTO NESTES TERMOS DE USO OU NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE (OU NÃO TENHA CONDIÇÕES DE CUMPRIR COM O DISPOSTO POR QUALQUER MOTIVO), VOCÊ NÃO PODERÁ USUFRUIR DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA MYBE OU ACESSAR OS CONTEÚDOS.
Lembramos que a Plataforma opera em formato de Clube de Benefícios Corporativos, oferecendo ao USUÁRIO benefícios e vantagens vinculados ao plano contratado pela CONTRATANTE.
Para se tornar USUÁRIO apto à fruição dos Serviços, benefícios e vantagens disponibilizados, é necessário manifestar aceite a estes Termos de Uso e confirmar a adesão ao Clube de Benefícios, quando aplicável, conforme fluxo previsto nestes Termos e no Contrato B2B.
O ACEITE DESTES TERMOS DE USO É IMPRESCINDÍVEL À UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL DE NEGÓCIOS, BEM COMO À CONTEMPLAÇÃO DO USUÁRIO COM OS BENEFÍCIOS E VANTAGENS OFERECIDOS.
O sistema poderá ser acessado por meio de Aplicativo e/ou Site específico, ficando claro que o acesso a quaisquer ferramentas, Serviços e/ou benefícios disponibilizados no ecossistema do Clube de Benefícios depende do aceite integral destes Termos de Uso.
1.1. As alterações destes Termos de Uso da Plataforma podem ocorrer a qualquer tempo. A MYBE compromete-se a comunicar previamente à CONTRATANTE qualquer alteração relevante nestes Termos que impacte, direta ou indiretamente, os benefícios oferecidos aos USUÁRIOS, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, salvo casos urgentes devidamente justificados.
1.2. As alterações que impliquem modificação de benefícios observarão, cumulativamente, o disposto na Cláusula Décima Segunda do Contrato B2B, especialmente quanto aos prazos de comunicação e às hipóteses de anuência prévia da CONTRATANTE. Em caso de conflito, prevalecerá o disposto no Contrato B2B, no que se refere à relação entre MYBE e CONTRATANTE.
1.3. A MYBE compromete-se a notificar os USUÁRIOS sobre alterações relevantes nestes Termos que impactem diretamente a fruição dos benefícios, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, salvo casos urgentes.
1.4. O USUÁRIO será informado de que a versão atualizada destes Termos estará disponível nos Meios Digitais, sendo recomendável sua revisão periódica.
2.1. Concluído o cadastro e realizado o procedimento de confirmação de adesão ao Clube de Benefícios pelo USUÁRIO, na modalidade Opt-in, nos termos do Anexo III do Contrato B2B, o USUÁRIO poderá usufruir dos benefícios disponibilizados.
2.2. Através do acesso à Plataforma, o USUÁRIO poderá, dentre outras funcionalidades:
2.3. O ambiente de Marketplace da Plataforma é disponibilizado ao USUÁRIO nos termos do Contrato B2B, sendo certo que a MYBE não é proprietária nem responsável pelos produtos e serviços disponibilizados por Empresas Parceiras, cuja responsabilidade é exclusiva dos respectivos fornecedores ou prestadores.
3.1. A fruição dos benefícios pelo USUÁRIO está condicionada à manutenção do Contrato B2B entre a CONTRATANTE e a MYBE, bem como à confirmação de adesão do USUÁRIO na modalidade Opt-in.
3.2. O USUÁRIO declara pleno conhecimento e aceite de que a vigência do benefício somente se inicia após a confirmação expressa de adesão, por meio do link de Opt-in enviado pela CONTRATANTE, permanecendo o USUÁRIO em situação de pré-cadastro até que ocorra tal confirmação.
3.3. Em caso de encerramento do Contrato B2B entre a CONTRATANTE e a MYBE, ou de rescisão da relação entre o USUÁRIO e a CONTRATANTE, o acesso do USUÁRIO aos benefícios será imediatamente suspenso.
3.4. O USUÁRIO declara ciência de que os benefícios oferecidos por meio do Clube de Benefícios MYBE não constituem salário, remuneração, contraprestação ou vantagem trabalhista, sendo concedidos a título de utilidade corporativa, nos termos do artigo 458, § 2º, IV, da CLT.
Objetivo e condições do Seguro
O presente Seguro tem por objetivo garantir o pagamento ao beneficiário do valor devido pela cobertura contratada, limitado ao capital segurado aplicável ao USUÁRIO, no caso de evento coberto, observados os riscos expressamente excluídos, as hipóteses de perda do direito ao pagamento do capital segurado, a vigência do contrato de seguro e as demais disposições contratuais aplicáveis.
Coberturas:
Condicionantes:
Os sinistros ocorridos no período de suspensão não terão cobertura. No caso de contratos com pagamento de prêmio antecipado, a reabilitação do seguro se dará a partir das 24 (vinte e quatro) horas da data do pagamento da próxima fatura/parcela.
O USUÁRIO aderente ao plano deverá ter idade entre 14 (quatorze) e 70 (setenta) anos para ser elegível como beneficiário de Seguro de Acidentes Pessoais de seguradora devidamente controlada e fiscalizada pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), a ser informada ao USUÁRIO pelos meios adequados, juntamente com o detalhamento da apólice.
Objetivo e condições – Telemedicina
Serviços de consultas, orientações e suporte na área médica, através da telemedicina, de forma remota, 7 dias por semana, via plataforma de telemedicina, por meio de videoconferência para consultas médicas de baixa complexidade, orientações e esclarecimento de dúvidas simples, inclusive de medicações e posologias já prescritas, exceto emergências médicas, por profissionais médicos do parceiro DOC24, incluindo, mas não se limitando, ao assessoramento de pacientes e/ou profissionais da área da saúde ("Serviços").
O Paciente/USUÁRIO, para fazer jus ao serviço, deverá autorizar previamente, por meio da Plataforma MYBE, a realização do atendimento por Telemedicina, declarando ciência de que todo o acompanhamento médico ocorrerá remotamente, observadas as regras do Código de Ética Médica e demais normas e resoluções do Conselho Federal de Medicina, especialmente no que se refere à autonomia do paciente e à responsabilidade ético-profissional do médico atendente.
Os serviços objeto deste Serviço deverão ser prestados única e exclusivamente em casos de baixa complexidade, devendo pacientes graves e com risco de morte, ou a simples suspeita de média ou alta gravidade, serem encaminhados para atendimento presencial e ambulatorial.
Será realizado um serviço de triagem médica por profissional de enfermagem, que determinará não somente a ordem de urgência do atendimento, mas também fornecerá orientação ao paciente.
Não caberá ao profissional de enfermagem a prescrição de medicamentos, devendo tal procedimento ser realizado única e exclusivamente por médico habilitado ou interno de medicina supervisionado por médico preceptor residente.
Os USUÁRIOS deverão estar cientes de que as teleconsultas prestadas NÃO terão efeitos de atendimentos ambulatoriais, entre outros, a solicitação de exames de rotina ou escolha do profissional que prestará a consulta.
É de responsabilidade do USUÁRIO, previamente esclarecido e não podendo alegar desconhecimento, que o tratamento via Telemedicina tem como objetivo cuidar de casos simples, de fácil constatação visual e auditiva, que não demandem uma consulta específica médica para hipóteses complexas, que deverão implicar em atendimento presencial a ser realizado por um médico de confiança do próprio paciente.
A DOC24 prestará seus serviços via sistema próprio e integrado de telemedicina, a ser fornecido sob sua única e exclusiva responsabilidade, inclusive seu funcionamento, por intermédio da sua rede de médicos plantonistas, sendo sua responsabilidade o fornecimento de mão de obra médica generalista para atendimento das Teleorientações, no prazo de até 1 (uma) hora após abertura da solicitação via sistema, para efetiva prestação dos serviços ora contratados, e Central de Gestão com funcionamento 24 (vinte e quatro) horas, para acompanhamento das solicitações, suporte, orientação e efetivação de Teleorientações médicas.
Será responsabilidade do Paciente/USUÁRIO do Clube de Benefícios MYBE buscar atendimento médico presencial ou especializado, quando indicado pelo profissional médico da DOC24.
Quanto aos procedimentos e/ou medicamentos prescritos pelo médico assistente, o Paciente/USUÁRIO terá liberdade para realizar tais procedimentos ou compras e escolher seu próprio fornecedor, não caracterizando, assim, qualquer tipo de venda casada.
Frequência de utilização do sistema de Telemedicina: conforme modalidade do plano contratado pela CONTRATANTE.
Condicionantes:
Mais de 9.000 medicamentos genéricos com descontos de 30% (trinta por cento), podendo chegar até 80% (oitenta por cento) em algumas situações, utilizando o plano em mais de 15.000 (quinze mil) redes de farmácias em todo o Brasil.
Desconto garantido de 15% (quinze por cento) em remédios de marca notória, conforme modalidade do plano contratado pela CONTRATANTE.
Objetivo e condições – Subsídio para compras de remédios
Condicionantes:
Objetivo e Condições
Juntamente à liberação do acesso aos Benefícios da Cesta de Serviços, a Plataforma MYBE disponibilizará ao USUÁRIO participação no programa de Recompensas e Cashback do mercado (CLUBE CERTO), oferecendo uma grande quantidade de lojas físicas e virtuais com descontos especiais, ofertas imperdíveis e cupons de descontos, tudo para que o USUÁRIO possa receber descontos de até 90% (noventa por cento), vouchers de aplicação em compras com até 50% (cinquenta por cento), além de Cashback por compra realizada em parceiros do Clube, que serão pagos diretamente em sua conta bancária.
Nele o USUÁRIO poderá se cadastrar e obter acesso total em todas as plataformas de vendas online do mercado, já com a possibilidade de avaliação do retorno financeiro (Cashback) que cada compra oferecerá em sua conta. Quando o USUÁRIO desejar resgatar seu Cashback, esses valores serão convertidos em crédito diretamente em sua conta bancária devidamente cadastrada.
Frequência de utilização do Clube Certo: conforme modalidade do plano contratado pela CONTRATANTE.
Condicionantes:
Objetivo e Condições
A FFT IA-Educacional é uma empresa comprometida com a transformação do aprendizado e com o fortalecimento da educação como pilar de desenvolvimento pessoal e profissional.
Atua com soluções educacionais inovadoras, que aliam tecnologia, qualidade de conteúdo e metodologias modernas para atender às demandas de um mercado em constante evolução.
Seu portfólio abrange diversas modalidades de ensino, incluindo pós-graduação, cursos livres e técnicos, sempre com foco na excelência acadêmica e na aplicabilidade prática.
A FFT desenvolve cursos personalizados sob medida, oferecendo programas de capacitação e qualificação profissional alinhados aos objetivos estratégicos de cada organização.
Mais do que ensinar, nossa missão é criar experiências de aprendizagem que inspirem, atualizem e transformem.
A FFT é movida pelo propósito de ser referência em educação de qualidade, impulsionada pela inovação e pelo compromisso com resultados reais.
Cursos Técnicos EAD com módulos estruturados em IA, disponibilizados para o Clube MYBE:
Frequência de utilização dos Módulos: conforme categoria do plano contratado pela CONTRATANTE.
Condicionantes:
A) CURSO DE INGLÊS ONLINE – 30 horas
NÓS TIRAMOS A GRAMÁTICA - os cursos tradicionais focam o estudo na parte FORMAL da comunicação: gramática e teoria. E qual é o problema? Se você focar em gramática, na hora de se comunicar seu cérebro só vai conseguir pensar no que foi treinado: gramática. E você fica travado para falar e entender o Inglês da vida real.
VOCÊ APRENDE INGLÊS COMO APRENDEU PORTUGUÊS - Você já aprendeu o Português considerado um dos idiomas mais difíceis do mundo. Por isso, vamos copiar a forma como você aprendeu o Português e para acelerar vamos usar técnicas poderosas.
IMERSÃO + ASSOCIAÇÃO + REPETIÇÃO + EMOÇÃO - POWER TREINO DO OUVIDO (Listening) POWER TREINO DA FALA (Speaking)
B) CURSO DE ESPANHOL ONLINE – 30 horas
NÓS TIRAMOS A GRAMÁTICA - os cursos tradicionais focam o estudo na parte FORMAL da comunicação: gramática e teoria. E qual é o problema? Se você focar em gramática, na hora de se comunicar seu cérebro só vai conseguir pensar no que foi treinado: gramática. E você fica travado para falar e entender o Espanhol da vida real.
VOCÊ APRENDE ESPANHOL COMO APRENDEU PORTUGUÊS - Você já aprendeu o Português considerado um dos idiomas mais difíceis do mundo. Por isso, vamos copiar a forma como você aprendeu o Português e para acelerar vamos usar técnicas poderosas.
IMERSÃO + ASSOCIAÇÃO + REPETIÇÃO + EMOÇÃO - POWER TREINO DO OUVIDO (Listening) POWER TREINO DA FALA (Speaking)
Condicionantes
4.1. Ao se cadastrar e acessar a Plataforma MYBE, o USUÁRIO concorda com o compartilhamento de suas informações com Prestadores de Serviços Parceiros responsáveis pelos benefícios contratados pela CONTRATANTE, bem como com Empresas Parceiras pelas quais demonstre interesse no ambiente de Marketplace, sempre nos limites destes Termos de Uso, do Contrato B2B e da LGPD.
4.2. O USUÁRIO será o único e exclusivo responsável pela utilização e guarda de suas senhas de acesso, pela escolha, seleção e contratação dos produtos e serviços que desejar adquirir no ambiente de Marketplace, bem como pelo correto, devido e tempestivo pagamento dos produtos e serviços adquiridos junto às Empresas Parceiras.
4.3. Ao acessar a Plataforma MYBE ou utilizar quaisquer serviços ou benefícios nela disponibilizados, o USUÁRIO declara ciência de que a Plataforma atua como canal de intermediação virtual entre o USUÁRIO e Terceiros Parceiros, incluindo prestadores de serviços e fornecedores de produtos.
4.4. Em relação à CONTRATANTE, o USUÁRIO declara ciência de que:
4.5. Responsabilidade do USUÁRIO pela guarda da senha: Para utilização da Plataforma, o USUÁRIO cria uma senha pessoal e sigilosa. O USUÁRIO NÃO DEVE divulgar a senha criada para terceiros, sendo, portanto, o único responsável pelo uso não autorizado e/ou inadequado da senha em caso de divulgação.
4.6. A não concordância com estes Termos de Uso resultará na impossibilidade de utilização dos benefícios oferecidos pela Plataforma MYBE, inclusive quanto ao acesso ao ambiente de Marketplace e a quaisquer serviços ou produtos disponibilizados ao USUÁRIO.
5.1. O ambiente de Marketplace da Plataforma MYBE proporcionará ao USUÁRIO meios de acesso a consultas, contratações de Serviços e aquisição de produtos disponibilizados por Empresas Parceiras.
5.2. A Plataforma MYBE não é proprietária nem responsável pelos Serviços e produtos disponibilizados ao USUÁRIO ou por ele contratados junto às Empresas Parceiras.
5.3. Caberá, única e exclusivamente, ao USUÁRIO optar, a seu critério, dentre as diversas Empresas Parceiras disponíveis no ambiente de Marketplace, junto a qual deseja adquirir produtos e/ou contratar Serviços.
5.4. Antes de finalizar qualquer compra e/ou contratação, o USUÁRIO deverá ler, compreender e aceitar estes Termos de Uso e os termos e condições específicos da Empresa Parceira escolhida, incluindo eventuais contratos de aquisição de produtos e/ou contratação de Serviços.
5.5. O USUÁRIO declara:
6.1. A Plataforma exibe, em seu ecossistema, conteúdos próprios e de Terceiros Parceiros, os quais podem conter direitos autorais, marcas registradas e outros materiais protegidos. O USUÁRIO poderá utilizar as informações disponíveis nesse ambiente apenas para fins informativos.
6.2. A MYBE reserva-se o direito de proibir o acesso à Plataforma a qualquer pessoa que viole estes Termos de Uso, restrinja ou iniba outro USUÁRIO de usar ou desfrutar do Site, ou cuja conduta, a exclusivo critério da MYBE, constitua prática ilícita, dê origem a responsabilidade civil ou viole qualquer lei ou regulamentação aplicável.
7.1. Os Serviços disponibilizados pelo Clube de Benefícios e/ou pelo ambiente de Marketplace podem não estar disponíveis em todas as áreas geográficas do País, dependendo da área de atuação dos Terceiros Parceiros que oferecem os respectivos Serviços e/ou produtos.
7.2. Para utilizar os Serviços e/ou acessar o Conteúdo, o USUÁRIO deverá atender às condições gerais abaixo, sem prejuízo de critérios específicos de elegibilidade aplicáveis a determinados benefícios, como idade, localidade, documentação, aceite próprio ou regras definidas por Terceiros Parceiros:
7.3. O USUÁRIO garante à MYBE que toda e qualquer informação cadastral enviada é verdadeira, precisa e completa e, caso deixe de sê-lo ou se torne falsa, compromete-se a corrigi-la imediatamente em seu cadastro. Caso sejam identificadas informações incompletas, falsas, em desacordo com as leis e regulamentações aplicáveis ou que não possam ser confirmadas, a MYBE reserva-se o direito de encerrar imediatamente a relação anteriormente estabelecida, comunicar a CONTRATANTE e isentar os fornecedores e prestadores de serviços de quaisquer responsabilidades decorrentes de tais informações.
8.1. Desvinculação: Havendo declaração legal de que qualquer cláusula constante destes Termos de Uso é ilegal ou inaplicável, tal cláusula será eliminada, permanecendo as demais em vigor e efetivas.
8.2. Submissões: O USUÁRIO concorda e se compromete em fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando houver a necessidade de fornecê-las. O USUÁRIO também concorda em manter atualizadas tais informações.
8.3. Ao clicar em "Li e Concordo com os Termos de Uso", o USUÁRIO manifesta seu consentimento livre, expresso e inequívoco com relação ao conteúdo deste documento e estará legalmente vinculado a todos os termos e condições aqui previstos.
8.4. Para que o USUÁRIO possa finalizar qualquer compra e/ou contratação no Marketplace, deverá, necessariamente, manifestar o seu aceite acerca destes Termos de Uso e dos termos específicos da Empresa Parceira aplicável.
8.5. O presente instrumento estará disponível integralmente para leitura do USUÁRIO, a qualquer momento, nos Meios Digitais.
9.1. A MYBE tratará os dados pessoais, conforme definição da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018 (LGPD), recebidos e/ou coletados em razão destes Termos de Uso somente para executar as obrigações aqui descritas, respeitando os limites e as finalidades previstas nestes Termos de Uso, no Contrato B2B firmado com a CONTRATANTE e na legislação aplicável.
9.2. Papéis e responsabilidades:
9.3. Finalidade do tratamento: Os dados pessoais dos USUÁRIOS serão tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:
9.4. Limitação do tratamento: A MYBE obriga-se a tratar os dados pessoais apenas na medida necessária para o cumprimento das finalidades acima, sendo vedada qualquer utilização para outros fins, especialmente para marketing próprio, venda, cessão ou compartilhamento com terceiros não autorizados, salvo mediante consentimento expresso do titular ou da CONTRATANTE.
9.5. Medidas de segurança: A MYBE deverá implementar e manter medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado, incluindo, no mínimo:
9.6. Direitos dos titulares: O USUÁRIO poderá exercer os direitos previstos no artigo 18 da LGPD (acesso, correção, eliminação, portabilidade, etc.), por meio dos canais de atendimento da MYBE. A MYBE compromete-se a encaminhar à CONTRATANTE, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, qualquer solicitação de titular que receber, abstendo-se de responder diretamente sem orientação da CONTRATANTE.
9.7. Incidentes de segurança: Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a MYBE deverá notificar a CONTRATANTE em prazo não superior a 24 (vinte e quatro) horas da ciência do ocorrido.
9.8. Publicidade e marketing: A MYBE NÃO UTILIZARÁ os dados pessoais dos USUÁRIOS compartilhados pela CONTRATANTE para fins de publicidade, marketing ou campanhas promocionais, salvo mediante autorização expressa e específica da CONTRATANTE e consentimento específico do titular, na forma do artigo 8º da LGPD.
9.8.1. Caso o USUÁRIO deseje receber comunicações de natureza publicitária ou promocional, poderá manifestar seu consentimento específico por meio dos canais de atendimento da MYBE, podendo revogá-lo a qualquer tempo.
9.9. Compartilhamento com Terceiros Parceiros: O USUÁRIO declara ciência de que, para a efetiva utilização do Marketplace e conclusão de compras ou contratações, poderá fornecer dados pessoais diretamente às Empresas Parceiras. O tratamento dos dados pessoais pelas Empresas Parceiras observará suas próprias Políticas de Privacidade, que deverão ser acessadas pelo USUÁRIO nos respectivos sites ou canais oficiais. A MYBE não será responsável pelo eventual uso indevido ou negligente que as Empresas Parceiras fizerem dos dados pessoais dos USUÁRIOS, salvo nos limites previstos na legislação aplicável e no Contrato B2B.
9.10. Encarregado de Proteção de Dados (DPO): A MYBE designará um Encarregado de Proteção de Dados, que será o ponto de contato para questões relacionadas à LGPD, comprometendo-se a comunicar eventuais alterações.
10.1. A MYBE envidará esforços razoáveis para que o USUÁRIO possa rever, corrigir ou atualizar as informações fornecidas, observadas as limitações técnicas, operacionais e legais aplicáveis. Em virtude de exigências legais, registros de auditoria, sistemas de backup ou obrigações contratuais, determinadas informações anteriormente fornecidas poderão não ser imediatamente excluídas.
10.2. A MYBE não será responsável por solicitar a terceiros a alteração, exclusão ou correção de informações que tenham sido disponibilizadas diretamente pelo USUÁRIO ou compartilhadas com seu consentimento. Nesses casos, caberá ao USUÁRIO contatar diretamente o detentor da informação, sem prejuízo do exercício dos direitos previstos na LGPD pelos canais competentes.
11.1. A Plataforma, por meio de seu Aplicativo ou Site, poderá fornecer links e integrações a ambientes digitais de Terceiros Parceiros de interesse do USUÁRIO. Tais ambientes não são controlados nem administrados pela MYBE, que não será responsável por seu conteúdo, operação ou disponibilidade, salvo nos limites previstos na legislação aplicável e no Contrato B2B.
11.2. O USUÁRIO se declara ciente de que, ao clicar sobre qualquer dos links dispostos na Plataforma ou em seu Marketplace, pode estar sendo transportado ao ambiente digital de Terceiros Parceiros.
11.3. É aconselhada ao USUÁRIO a leitura dos Termos de Uso e da Política de Privacidade de cada um dos ambientes de Terceiros Parceiros a que for transportado, visto que cada um possui conteúdo próprio.
11.4. O USUÁRIO se declara ciente de que a Plataforma, a fim de promover mais rápida integração e intermediação entre USUÁRIO e Terceiros Parceiros, pode promover o compartilhamento de suas informações nos limites e condições exigidos pelo Contrato B2B e pela LGPD, sendo também possível o inverso.
12.1. Estes Termos de Uso vigerão por prazo indeterminado, podendo ser cancelados ou modificados a qualquer momento pela MYBE, observado o disposto na Cláusula 1.
12.2. O USUÁRIO declara ciência de que a MYBE poderá promover modificações nestes Termos de Uso a qualquer momento, sendo certo que a nova versão entrará em vigor quando disponibilizada nos Meios Digitais, observadas as comunicações prévias à CONTRATANTE e aos USUÁRIOS previstas na Cláusula 1.
12.3. A MYBE poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração dos Meios Digitais, eliminar ou acrescentar ofertas de Empresas Parceiras, bem como alterar as informações disponibilizadas aos USUÁRIOS, com o intuito de aprimorar a Plataforma e o ambiente de Marketplace, observado o disposto na Cláusula Décima Segunda do Contrato B2B.
12.4. Relação com o Contrato B2B: Estes Termos de Uso regem exclusivamente a relação entre MYBE e USUÁRIO. A relação entre MYBE e CONTRATANTE é regida pelo Contrato B2B de Prestação de Serviços de Clube de Benefícios Corporativos. Em caso de conflito entre estes Termos e o Contrato B2B, prevalecerá o disposto no Contrato B2B, no que se refere aos direitos e obrigações da CONTRATANTE.
12.5. Foro: Fica eleito o foro Central da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer dúvidas oriundas dos presentes Termos de Uso.
SAC
OUVIDORIA
14 de Outubro de 2026 – Versão 4